O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?
A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes. Em que pesem os avanços trazidos com a nova Carta Magna, passados 34 anos é […]
Conclamação urgente por um Brasil mais justo
Na primeira semana de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, acabar com a prisão especial para condenados com diploma de curso superior. A decisão merece aplauso, mas o que os 11 ministros fizeram foi cumprir o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que prevê isonomia no tratamento de todos os cidadãos […]
