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O presente opúsculo decorre de inúmeras conversas e pesquisas que Samuel Hanan e eu travamos no curso destas últimas décadas, isto é, desde a Constituinte, que tratam dos problemas que têm afetado o país, principalmente a partir do final do século passado.

A ideia inicial de apresentarmos um retrato jurídico e econômico foi substituída pela de focarmos apenas nos dados objetivos da economia, lembrando a frase de Roberto Campos para o prefácio do livro Desenvolvimento econômico e segurança nacional – Teoria do Limite Crítico, de minha autoria, a qual diz que a melhor maneira de evitar-se a fatalidade é conhecer os fatos.

É que a discussão, se voltada simultaneamente à insegurança jurídica decorrente do ideal de 1988 – de poderes harmônicos e independentes, sem invasões de competências, principalmente legislativas – que, especialmente a partir de 2003, foi diluído num protagonismo maior da Suprema Corte em suas relações com os demais poderes, poderia desviar a intenção primeira do presente trabalho, que é a de mostrar a verdadeira razão pela qual o país tem caído no conceito internacional de competitividade, combate à corrupção e evolução educacional, mantendo um frágil crescimento perante as outras nações e uma permanente pobreza não só material de parcela ponderável da população, mas também cultural.

À evidência, nada obstante, de eu ter sido, durante longos anos, responsável pela cadeira de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, deve-se a Samuel Hanan, ex-secretário da Fazenda e ex-vice-governador do Amazonas, a parte mais demorada das pesquisas e estatísticas, que corroboram a tese que ambos apresentam neste opúsculo para a reflexão de políticos e acadêmicos sobre a razão de estarmos patinando ao enfrentar os desafios de um mundo onde a competitividade, o conhecimento, a tecnologia e o bom governo serão de mais em mais necessários aos povos que pretendem evoluir na história.

Por acreditarmos que o país tem tudo para crescer, desde que os responsáveis pela nação pensem mais nela do que nos seus próprios interesses, é que trazemos este pequeno estudo para reflexão.

Ives Gandra da Silva Martins