A realização da Conferência Ministerial de Defesa das Américas, em Manaus, embalada pelo debate do Plano Colômbia, trouxe à baila, por alguns dias e de maneira parcial, a temática amazônica. É bem possível que, em algumas semanas, a questão de sua floresta esteja novamente dormitando em berço esplêndido, ao menos no Brasil.
É monótona a repetição do mesmo filme sobre a Amazônia há tantos anos.
Toda vez que os amazônidas rompem o silêncio nacional e reclamam um programa de desenvolvimento, inclusive para proteção das desguarnecidas fronteiras, imediatamente a mídia e o poder central minimizam ou desqualificam tais preocupações. Afirmam que, por trás dessas reivindicações, está o velho interesse nos benefícios fiscais.
Toda vez que as Forças Armadas e a Polícia Federal ousam demonstrar preocupação quanto à integridade de aeroportos, portos e imensas faixas de fronteira desprotegidas, quanto aos riscos que corre nossa soberania ou, mais recentemente, aos perigos da Operação Colômbia, a mídia e o poder central reduzem ou eliminam a relevância do debate dizendo que ele mal esconde solicitações por maior dotação no Orçamento, pelo retorno do Projeto Calha Norte e por aumento de contingente.
Toda vez que o poder central e a mídia falam, é para dizer que a Amazônia está em chamas, sendo dizimada de uma forma irracional e irresponsável.
É, todavia, ao poder central e à mídia nacional que nos voltamos para chamar a atenção para essa imensa extensão do nosso território. Quem tem o poder de influenciar a opinião pública ou o poder de governar terá condições de transformar a causa da floresta em causa nacional -uma necessidade que é urgente.
Não se trata de recorrer à argumentação tradicional, mas de trazer questionamentos à reflexão dos brasileiros.
Pode interessar, em algum tempo, a alguma nação ou organismo internacional, uma região que tem -segundo estimativas de especialistas- de 14% a 20% da água potável do mundo?
Pode interessar, a alguma nação ou organismo internacional, uma região de possui mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare, cerca de 30% da biodiversidade da Terra e é reconhecida como a maior fonte natural para produtos bioquímicos e farmacêuticos (maior banco genético) do planeta?
Pode interessar, em algum tempo, a alguma nação ou organismo internacional, uma região que tem em seu subsolo um potencial mineral de grande porte, estimado em dezenas de bilhões de dólares, sendo que algumas das riquezas já detectadas são escassas no resto do planeta?
Pode interessar, em algum tempo, a alguma nação ou organismo internacional, uma região que tem mais de um terço das florestas tropicais do mundo?
Pode interessar, em algum tempo, a alguma nação ou organismo internacional, uma região com a extensão equivalente a 45% do território brasileiro e à área de dezenas de países europeus reunidos (onde mora quase meio bilhão de pessoas), habitada por menos de 10 milhões de pessoas e que produz menos de 5% do PIB brasileiro (enorme vazio econômico e demográfico)?
Pode interessar, em algum tempo, a alguma nação ou organismo internacional, uma região imensa e que faz fronteira com sete países (três deles sabidamente contaminados por narcotráfico e/ou narcoguerrilha)?
É evidente que a soma dessas questões à omissão, ao descaso e ao silêncio do governo brasileiro e da sociedade em relação à Amazônia poderá encorajar o já existente processo potencial de interesse internacional sobre a região, transformando-o em problema real.
O governo federal, os governos dos Estados e a imprensa devem “assumir o comando e, cada um em sua esfera específica, iniciar -com toda a sociedade, e não apenas em reuniões acadêmicas ou reservadas- um debate nacional sobre a Amazônia. Deve-se propor um programa economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente saudável de desenvolvimento para a Amazônia. É indispensável e inadiável o respeito à Constituição, sobretudo no que tange aos artigos 3º, 43, 151 e 165 do texto permanente, como também ao artigo 40, do ADCT (Ato de Disposições Constitucionais Transitórias).
Os brasileiros não devem se iludir. Enquanto o problema não é discutido aqui, a comunidade internacional debate a Amazônia em eventos, mais ou menos amplos, todos os dias.
A floresta é um patrimônio nacional, definido pelo artigo 225 da Constituição. A floresta deve ser preservada não por imposição estrangeira, e sim como produto de uma consciência nacional, mantida a soberania brasileira, devendo-se entender a preservação como um benefício para toda a humanidade.
O que se deve pleitear da comunidade internacional, especialmente dos países desenvolvidos, é o efetivo engajamento num programa brasileiro de preservação concomitante a uma política de redução da miséria e do abandono das minorias excluídas do processo econômico atual (população indígena, população ribeirinha, caboclos, órfãos da borracha e outros). Isso envolvendo ações concretas de investimentos privados em atividades não-agressivas ao ambiente (turismo ecológico, indústria do pescado etc.), estimulando-se a realização de parte das convenções das grandes empresas globalizadas na Amazônia e a adoção de tarifas preferenciais aplicáveis às importações de produtos da região.
O Estado do Amazonas não está em chamas, como dizem. Ao contrário mantém 98,2% de suas florestas intactas. Esse fantástico percentual é fruto do modelo econômico e da renúncia econômica dos amazonenses. A Amazônia espera por um programa nacional.
