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Constituição ignorada, República deformada

A Constituição Federal deveria ser o livro de cabeceira de todo cidadão brasileiro, consciente de sua cidadania e de seus direitos e deveres. Basta ver sua introdução:  “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a […]

É preciso combater o gigantismo da máquina pública

Voltou à pauta, no Congresso Nacional, a proposta de criação do estado do Tapajós, a partir da divisão do estado do Pará, objeto de projeto de lei em discussão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A ideia não é nova – já foi rejeitada pela população paraense em plebiscito realizado em 2011 […]

Tragédia na Bahia mostra que a população não é prioridade

A Bahia enfrenta, neste final do difícil 2021, o maior desastre climático de sua história, com inundações que atingem 109 cidades – ou seja, 26% de seus municípios –, mais de 20 mortes e cerca de 409 mil pessoas desabrigadas. Recentemente, Manaus e várias cidades do interior do Amazonas também sofreram com tempestades, ventos fortíssimos […]

Pelo resgate do princípio federativo

O Brasil é uma república federativa, segundo o artigo 1º da Constituição. No entanto, o princípio federativo foi sendo vilipendiado ao longo do tempo, período em que a União se fortaleceu economicamente, às custas do empobrecimento dos estados e, principalmente, dos municípios. O resultado disso é a acentuação das desigualdades regionais que, por força constitucional, […]

Gigantismo da máquina pública, mazela nacional

Muito se fala sobre a falta de recursos do Estado brasileiro para fazer frente às maiores necessidades da população, como boa educação, saúde de qualidade, fim do déficit habitacional, eficiência em segurança pública, e acesso universal à coleta de esgoto e fornecimento de água tratada. Justificativa recorrente de governantes, essa premissa é falsa e esconde […]

A crise ética que condena o Brasil

Circula nas redes sociais um post com um pensamento de Ayn Rand, filósofa norte-americana de origem judaico-russa, falecida em 1982, que merece reflexão: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; ao comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber […]

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

A conferência do clima (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia, centraliza as atenções mundiais sobre a necessidade de controle das mudanças climáticas, com cerca de 200 países apresentando suas metas para redução da emissão de gases até 2030. Nesse contexto, o aguçamento do olhar crítico internacional sobre o Brasil tornou-se inevitável, em razão dos níveis […]

Um manicômio tributário chamado Brasil

Das várias reformas que o Brasil precisa para voltar a se desenvolver e propiciar uma vida digna aos seus 213 milhões de habitantes, talvez a mais urgente seja a tributária. Isso porque, ao optar por tributar fortemente o consumo, e não a renda/capital, o País escolheu o caminho errado. Essa sinuosa estrada arrecadadora não é […]

A verdadeira Amazônia

A realização da Conferência Ministerial de Defesa das Américas, em Manaus, embalada pelo debate do Plano Colômbia, trouxe à baila, por alguns dias e de maneira parcial, a temática amazônica. É bem possível que, em algumas semanas, a questão de sua floresta esteja novamente dormitando em berço esplêndido, ao menos no Brasil. É monótona a […]

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