Eleição de 2022 cristaliza obstáculos à oxigenação política
Voltou à pauta, no Congresso Nacional, a proposta de criação do estado do Tapajós, a partir da divisão do estado do Pará, objeto de projeto de lei em discussão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A ideia não é nova – já foi rejeitada pela população paraense em plebiscito realizado em 2011 […]
Redução das desigualdades sociais, desafio inadiável
Passados 24 anos de sua instituição, a reeleição para cargos executivos no Brasil mostrou-se definitivamente uma decisão equivocada. As premissas iniciais, segundo as quais esse modelo permitiria ao governante tempo suficiente para concluir projetos de execução mais demorada, bem como se constituiria um estímulo ao bom gestor público, não mais se sustentam. O tempo comprovou […]
Miopia política não pode condenar a Zona Franca de Manaus
Estamos às portas de 2022, ano eleitoral. E em todo ano eleitoral, economistas notáveis convocados pelos pré-candidatos à Presidência da República defendem a necessidade de o Brasil eliminar ou pelo menos reduzir drasticamente os gastos tributários da União, hoje em torno de R$ 300 bilhões/ano. Invariavelmente, esses especialistas apontam para a Zona Franca de Manaus, […]
Reeleição, corrupção e impunidade, entraves para o Brasil
Passados 24 anos de sua instituição, a reeleição para cargos executivos no Brasil mostrou-se definitivamente uma decisão equivocada. As premissas iniciais, segundo as quais esse modelo permitiria ao governante tempo suficiente para concluir projetos de execução mais demorada, bem como se constituiria um estímulo ao bom gestor público, não mais se sustentam. O tempo comprovou […]
Desafios para o Brasil retomar o rumo
A tragédia brasileira está em cartaz há décadas. O país patina no desenvolvimento e só vê aumentar as desigualdades sociais, com a população cada vez mais pobre e desassistida dos serviços públicos essenciais para lhe garantir uma vida digna: saúde, educação, saneamento básico, habitação e segurança. Problemas que voltarão a ser tema em 2022, ano […]
Constituição ignorada, República deformada
A Constituição Federal deveria ser o livro de cabeceira de todo cidadão brasileiro, consciente de sua cidadania e de seus direitos e deveres. Basta ver sua introdução: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a […]
É preciso combater o gigantismo da máquina pública
Voltou à pauta, no Congresso Nacional, a proposta de criação do estado do Tapajós, a partir da divisão do estado do Pará, objeto de projeto de lei em discussão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A ideia não é nova – já foi rejeitada pela população paraense em plebiscito realizado em 2011 […]
Tragédia na Bahia mostra que a população não é prioridade
A Bahia enfrenta, neste final do difícil 2021, o maior desastre climático de sua história, com inundações que atingem 109 cidades – ou seja, 26% de seus municípios –, mais de 20 mortes e cerca de 409 mil pessoas desabrigadas. Recentemente, Manaus e várias cidades do interior do Amazonas também sofreram com tempestades, ventos fortíssimos […]
Pelo resgate do princípio federativo
O Brasil é uma república federativa, segundo o artigo 1º da Constituição. No entanto, o princípio federativo foi sendo vilipendiado ao longo do tempo, período em que a União se fortaleceu economicamente, às custas do empobrecimento dos estados e, principalmente, dos municípios. O resultado disso é a acentuação das desigualdades regionais que, por força constitucional, […]
Gigantismo da máquina pública, mazela nacional
Muito se fala sobre a falta de recursos do Estado brasileiro para fazer frente às maiores necessidades da população, como boa educação, saúde de qualidade, fim do déficit habitacional, eficiência em segurança pública, e acesso universal à coleta de esgoto e fornecimento de água tratada. Justificativa recorrente de governantes, essa premissa é falsa e esconde […]
